Ato Médico. Sintonia, Matreirice e "comer de cebolada"

De tempos a tempos surge a discussão do 'ato médico', cada vez com "fundamentos" mais rebuscados! O candidato a bastonário da ordem dos médicos, neste artigo alude à corrupção por falta de definição jurídica de 'ato médico'...! Incrível! O 'problema' dos médicos (de alguns) não está na usurpação de funções quando a D Maria da mercearia do mercado da ribeira sugere, numa tal consulta, que a sua vizinha Emília coma menos bananas e mais romãs por causa dos diabretes, ou que o Sr Zé Manel da barbearia de Coimbra diga ao Sr Miguel que para a dor de dentes o melhor é a bela aguardente caseira do Sr Pedro...

O problema dos médicos são, a autonomia de aconselhamento e venda de medicamentos por parte dos farmacêuticos, autonomia da intervenção dos fisioterapeutas, o resultado das ditas alternativas/complementares (homeopatia, acumpultura e muitas outras) ou a autonomia de exercício do efetivo enfermeiro de família (não o é 'apenas' por trabalhar numa USF, já para não equacionar a literacia em saúde... que um destes dias, saber será crime!
Noutros tempos as razões podiam ser outras, mas hoje, a aprovação mais que evidente do 'ato médico' só pode estar relacionada com tentativa de dominância hegemónica dos médicos sobre os outros, todos os outros, profissionais na área da saúde. Para mim, entre Ordens não existe "usurpação de funções" (crime público punível até 3 anos de prisão efetiva) mas sim negociação, clarificação e entendimento estratégico... Claro que o REPE (aprovado em 1996) tem uma configuração lata, global, abrangente... Mas sabemos que na discussão prévia ao REPE, havia (também enfermeiros) que defendiam o 'ato de enfermagem' (uma lista de tarefas que os enfermeiros estariam autorizados a realizar... e, naturalmente, sob prescrição e supervisão médica).
A sintonia entre cessante e pretendente (bastonários médicos) é evidente perante o artigo já referido e este publicados em dias seguintes.
Já a matreirice está na expressão, agora, repetida tantas e tantas vezes publicamente pelo autor do segundo. Agora que já está de saída da Gago Coutinho, afirma do arauto da sua posição paternalista dominante, "como é possível estarmos a exportar tantos enfermeiros quando fazem falta ao sistema de saúde português?"... O mesmo que em 2014 afirmava que os cuidados de saúde primários não precisavam de "enfermeiro sinaleiro" (na discussão do enfermeiro de família). E perante este lume brando da cebolada, lá vai a outra representante profissional colocar-se a jeito dizendo, também repetidamente, "nunca como agora, as nossas Ordens estiverem tão de acordo, Sr. Dr."!

O 'ato médico' vai agora ser aprovado. Não foi no verão de 1999 (coincidência ser novamente no verão, mas agora será sob anestesia geral... do Europeu de futebol) por ação de grande coragem política do então Presidente da República Jorge Sampaio, que vetou a aprovação da lei da AR.

Não esquecer que estamos hoje numa conjuntura política de esquerda; onde o Primeiro Ministro para se manter à tona de água até segura o chapéu de chuva do Presidente da República; onde este é tão popular que faz <flash interview> de futebol; numa Europa fraca perante brexit; e numa fase em que a falta de visão de futuro para a nossa profissão é por demais evidente, lamentável e mais que percebida pelo decisor.
O que será também interessante de apreciar, pós aprovação do 'ato médico' serão os votos de vitória que todos irão fazer... Sendo que já estou a ver a outra representante profissional e fieis súbditos afirmarem aos 'sete ventos' (redes sociais e vídeos promocionais) que a proposta inicial era muito pior, e que conseguiram alterar esse documento a bem da profissão. Não me preocupa especificamente a "letra da lei" que será escrita, mas o sentido/tendência da(s) Política(s)...
Depois da lei 2/2013 que regula a atividade das Ordens ter 'amputado drasticamente' a autonomia destas, do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros de 2015 impedir liminarmente a possibilidade de criação de condições favoráveis e regulamentares de acesso à profissão, a aprovação do 'ato médico' relega a Enfermagem Portuguesa para a década de 70.

Assim sendo, resta-nos como estratégico para a profissão e para a qualidade e segurança dos cuidados de enfermagem para os Portugueses, falar de: carência (Portugal precisa de 20 mil enfermeiros (!)) assédio moral, burnout, encerramento de camas (está prevista a construção de mais hospitais (!) e de mais vagas em cuidados continuados (!)) denúncias nominais serviço a serviço (quais justiceiros dos tempos antigos) e, mais recentemente, que os enfermeiros Portugueses (licenciados, com vasta 'formação ao longo da vida') afinal precisam de mais formação... Há que admitir, há por ai uma representante que é visionária!

Porque vivemos em democracia?

Tenho para mim que as revoluções sociais e políticas, por conseguinte exacerbação de ideologias, são desencadeadas pela constatação de grandes, por vezes progressivas, assimetrias financeiras e económicas.

Tenho também para mim que o Homem (homens e mulheres) só estabelecem objetivos que sabem poder alcançar, com mais ou menos trabalho, esforço e/ou sacrifício. Decorre deste pressuposto que o equilíbrio, satisfação, e felicidade humanas dependem em primeira instância da expectativa de cada um, e não tanto do que se alcança em absoluto. Provavelmente, o meu sobrinho que faz este ano 18 anos, no primeiro dia em que conduzir um carro sentir-se-á tanto (ou mais) feliz que o Cristiano Ronaldo ao conduzir o seu novo "Ferrari!" Essa satisfação é também progressivamente decrescente com a utilização do produto. O segundo dia do 'novo' carro não será tão entusiasmante até ao ponto em que conduzir só voltará a ser satisfatório com... um novo Ferrari! (o primeiro carro que conduzi foi-me emprestado por um familiar. Era um fiat panda, branco, três portas...)

Existe, na natureza das relações humanas, como que uma necessidade de altos e baixos, de oscilações mais positivas ou mais negativas, de perdas e conquistas, de fluxos laminar e turbulento. Acontece na relação de cada um de nós consigo próprio, na aquisição e utilização de produtos, na relação que estabelecemos com os outros...

E como será nos processos de organização social?

Estaremos alheados da vantagem de conduzir um carro e preferimos provocar um acidente para passarmos a andar a pé?

Estaremos de tal forma desacreditados com a democracia, que um destes dias acordamos confortavelmente a viver num regime totalitário?

Considero que existe uma grande distinção entre valor da democracia e valor dos eleitos democraticamente. A organização da sociedade, suportada na democracia, provavelmente será consensual entre os portugueses. Da mesma forma, mas em sentido contrário, a maioria da população não se revê no comportamento de grande parte dos políticos.

Hoje, anestesiados com o deprimente circo mediático da presidência do Brasil, não nos indignamos com a demagogia no discurso da política Portuguesa. Candidatos que prometem determinadas medidas (mais emprego, menos impostos) e que depois de eleitos aumentam impostos e não garantem condições para efetiva criação de emprego, são tão frequentes nos últimos 20 anos de governação que «o povo» já aceita que assim seja.

Imaginemos que um qualquer candidato, teria nas últimas eleições legislativas proposto manter a carga fiscal (IVA e IRS/IRC), o congelamento das progressões na função pública e manutenção (com tendência para reduzir) das contribuições sociais? Quantos votos iria obter…?

Sou então levado a crer (crença) que o ‘político’ para ser eleito, terá de apresentar propostas ‘agradáveis’ aos eleitores, sabendo desde logo que essas propostas serão ‘não concretizáveis’.

Após a eleição, gere o seu timing político (carreira) para em momento oportuno vir explicar, frequentemente em tom vitimizado, que o ‘interesse nacional’ (demagogia) se sobrepõe à verticalidade e honestidade que se impõe ao ‘homem como animal político’ (na versão de Aristóteles).

Constato que o ‘homem político’ sabe que hoje, para aceder ao poder e com isso pretender ‘fazer o bem’, terá de usar esta demagogia. Constato mas não concordo! Aliás discordo veementemente!

Acontece portanto, e aqui talvez a minha maior preocupação, que o exercício da política (ações dirigidas para o bem público e bem estar de toda a sociedade) a par da valorização da democracia, deram rapidamente lugar ao exercício do poder recorrendo a estratégias/técnicas de comunicação ‘de massas’, declinando em absoluto o imperativo da ética de responsabilidade.

A procura do bem comum e o exercício do poder, são ambas legítimas dimensões da ciência política ‘moderna’… mas o segundo é e tem de ser, um meio para atingir o primeiro, e não um fim em si mesmo…

Estive esta semana com um concidadão do norte da europa, que a propósito do que se comenta «nos Paços da Comissão Europeia» sobre as discrepâncias entre o orçamento do estado para 2016 já aprovado na AR e o programa de estabilidade exigido por essa mesma comissão, fez o mesmo ar de espanto que um de nós ao olhar/ouvir declarações dos 367 deputados brasileiros que votaram a favor do impeachment da Presidente Dilma…
e não me parece que a semelhança/diferença seja de índole geográfica...

Beijos e Abraços
AT

Dia Mundial da Saúde.

Saboreio um quadrado de chocolate enquanto escrevo este texto, no dia mundial da saúde, ‘dedicado’ este ano à Diabetes.

Pensar a saúde de uma comunidade é de facto um enorme desafio.

Hoje, apenas vou lançar tópicos para a discussão/textos seguintes:

1) OMS, Adelaide 2010

2) OMS, Helsínquia 2013 

3) Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis hoje e amanhã em Portugal.

Afirmou que deve haver uma:

«mudança radical que permita passar do tratamento de doenças para a promoção de uma boa saúde e temos de começar pelos nossos cidadãos mais jovens». Uma em cada cinco crianças em idade escolar é obesa ou tem já excesso de peso e este número está a aumentar. A menos que comecemos a incutir na nova geração, desde o início, hábitos alimentares saudáveis e exercício físico, iremos criar uma geração de crianças que são “gordas para toda a vida” e sistemas de saúde que lutam para controlar a situação».

E mais…

4) Amanhã talvez dê um pulo ao Mercado da Ribeira

5) Hoje o Ministério da Saúde atribuiu 8 (oito) medalhas de serviços distintos do Ministério da Saúde.

6 a médicos e 2 a não médicos

Saúde para todos…

AT

Pós atentado Belga/Europeu

22 de março 2016. O dia dos atentados em Bruxelas.

Ficará marcado como o dia em que simbolicamente os ‘terroristas’ atentaram contra o «centro» da Europa.

Nos inúmeros comentários e perspetivas sobre atentados terroristas que tivemos durante estes dias foi recorrente a relação com movimentos radicais ligados ao Islão. O discurso fácil será o de atribuir a um conjunto de pessoas com sanidade duvidosa a responsabilidade individual e exclusiva de tais comportamentos. O discurso difícil (muito difícil) será identificar fatores externos aos próprios que determinaram tais comportamentos. Estamos provavelmente a cometer um ‘erro antigo’ aquando da abordagens sobre o consumo de substancias ilícitas (drogas, à exceção do álcool). Em tempos, para investigar esses consumos, a pergunta de partida era: o que determinou o início de consumo de um consumidor? Para esta pergunta surgiam as naturais respostas… ‘fraca’ personalidade, famílias destruturadas, facilmente influenciável pelo grupo de pares, carências afetivas… et al

Contudo, verificávamos também que pessoas com ‘fraca’ personalidade, oriundas de famílias destruturadas, com carências afetivas e que pertenciam ao mesmo grupo de pares, não iniciavam consumos, ou se iniciavam não os mantinham. Esta evidência, eu diria também empírica, redirecionou as seguintes perguntas de partida para: quais os fatores protetores que determinam que os não consumidores o não sejam.

Evoco esta analogia, procurando centrar o olhar não tanto no 'transgressor' mas sim no 'respeitador' e relei-o uma frase do observador: “Entre os 19 bairros de Bruxelas, Molenbeek é o que tem maior densidade populacional. Vivem ali aproximadamente 100 mil pessoas e, entre estas, 30% são estrangeiras e outros 40% têm antepassados fora da Bélgica. O desemprego é altíssimo — enquanto na Bélgica a taxa é de apenas 8,5%, em Molenbeek estima-se que o número chegue aos 30%. Entre jovens, é de 40%.”

Recordo a propósito de bairros com necessidades particulares, os conflitos em França no tempo do Presidente Nicolas Sarkozy, desencadeados por adolescentes/adultos jovens e que foram travados tão-somente… desligando a corrente elétrica desses bairros! Impossibilitados de usar os elevadores dos prédios mantiveram-se nos apartamentos!

Um ato suicida contra civis, meticulosamente delineado é de alguma forma contra-natura. Como é contra-natura ter política de imigração porventura laxista (não me estou a referir aos recentes fluxos de refugiados para a Europa) sem políticas de integração. Como é termos política externa sem termos política internacional de aproximação, como é termos defesa nacional sem termos defesa pessoal (dos direitos da pessoa), como é contra-natura pretender limitar o uso de armas sem diminuir a produção de armamento.

Os ataques terroristas não serão apenas um problema/causa. Eles são sintoma/efeito de uma globalização assimétrica, promotora tanto de desigualdades sociais como de expectativas desiguais.

Recupero um provérbio que dizem ser africano: “se queres ir rápido vai sozinho, se queres ir longe vai acompanhado”.

Se pretendem ir rápido, reforcem a segurança com polícias e militares, condicionem a liberdade de circulação, e preparem-se para mais ataques.

Se pretendem ir longe, reduzam as desigualdades, promovam a inclusão e a participação cívica, a integração e a multiculturalidade, e talvez tenhamos menos ataques.

No dia 11 de setembro de 2001 estava na Turquia. 22 de março de 2016 em casa… no futuro será imprevisível…

AT

... das mulheres

Aconteceu sair um texto no dia seguinte à comemoração do dia da mulher. Ao revisitar leituras mais antigas ou mais recentes tropeço em duas peculiares frases:

"Os homens estão num dilema. Temem a mulher mas, ao mesmo tempo, dão-lhe toda a importância para efeitos da sua autoafirmação". e

"O ferimento mais profundo que é infligido a uma mãe na nossa sociedade, não é só a sua opressão, mas a sua adaptação ao mito masculino da respetiva superioridade e a aceitação da própria insignificância."
 

Escrever sobre este dia podia ter por base o trágico/heroico acontecimento que determinou que o dia escolhido para homenagear as mulheres fosse o 8 de março. Ou derramar lamurias perante as atrocidades anti- femíneo, como seja, da violência doméstica à mutilação genital; da hipocrisia social perante poligamia feminina ao assédio no local de trabalho; das barreiras à progressão na carreira à ‘super mãe bimby/rainbow ’; da discriminação laboral ao tráfico de ‘seres humanas’;

Mas porque hoje saiu de cena o presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva, o homem que foi à Figueira da Foz fazer a rodagem do carro e acabou a liderar a política portuguesa dos últimos 30 anos, irei referir-me a 3 ministras da saúde destas 3 décadas.

 

Leonor Beleza (1985-1990) Conceituada jurista com prévio percurso político e partidário. Liderou o Ministério na fase inicial de implantação universal do Serviço Nacional de Saúde, simultaneamente com uma forte e progressiva melhoria tecnológica nas unidades hospitalares. Viveu a fase de transição entre a alteração da Constituição da República (1989), onde o ‘gratuito’ passou a ‘tendencialmente gratuito’ e a Lei de Bases da Saúde (1990, já aprovado com o mesmo Primeiro Ministro mas com outro Ministro da Saúde) que abriu portas a novas formas de gestão no sistema de saúde. Teve como diretora geral do Departamento de Recursos Humanos da saúde (organismo público que estruturava/definia a contratações e progressões de todas as profissões de saúde) a Enfª Mariana Diniz de Sousa, que viria a ser a 1ª bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Num tempo em que a sociedade portuguesa ‘despertava’ do pós-revolução, e como tal exigia menores assimetrias sociais, ousou enfrentar um grupo profissional à época ainda mais elitista. Recordo as frutuosas conversas que tive com alguns colegas de um serviço de urgência que tão bem descreviam as noites em que a Ministra entrava no SU como doente… para em seguida tirar o ‘disfarce’ e pedir a lista de médicos escalados… Terminou o mandato atraiçoada/envolvida no que viria a ser «o caso das transfusões de sangue ‘contaminado’ a doentes hemofílicos» (a vingança serve-se fria, neste caso bem a baixo da temperatura necessária para conservar plasma). Hoje é presidente do Conselho de Administração de Fundação Champalimaud.

 

Maria de Belém (1995-1999) Jurista e militante partidária.

Era Ministra quando comecei a trabalhar como enfermeiro. Constituiu e liderou um grupo de personalidades/pensadores da Saúde que produziram alguns dos documentos mais relevantes sobre planeamento em saúde em Portugal de que tenho conhecimento. Resolveu, em concertação, o problema ‘crónico’ dos recibos verdes, garantindo a ascensão automática à categoria de enfermeiros graduado de todos os enfermeiros com 6 anos de exercício efetivo de funções. Concretizou a publicação do REPE (apesar do trabalho ter sido iniciado e incentivado pelo seu antecessor) tendo a criação da Ordem dos Enfermeiros (1998) ocorrido durante o seu mandato. Termina o seu mandato vítima da visão progressista apresentada pelos seus brilhantes ‘assessores’. A tentativa de introdução de graduais mas profundas reformas no Sistema de Saúde, naturalmente contra alguns poderes instalados (os do costume), fez rufar novamente os destintos estetoscópios. Ainda me recordo da expressão do então Primeiros Ministro: “não podemos fazer reformas contra os profissionais”. Transitou para o Ministério da Igualdade. Deputada, foi candidata a Presidente da Republica.

 

Ana Jorge (2008-2011) médica e discreta militante partidária.

Inicia o mandato após fortes críticas ao seu antecessor (muitas delas infundadas) da ‘opinião pública’ (influenciada). Permite a consolidação da reorganização dos cuidados de saúde primários iniciada poucos anos antes e concretiza a rede nacional de cuidados continuados integrados. Geriu com parcimónia alguns malabarismos promovidos por secretários de estado, procurando encontrar alicerces em ambas as margens para a edificação de pontes. Numa sessão pública, ‘confrontada’ com o facto dos jornalistas não a ouvirem ao fundo da sala, respondeu com elegância: “Sou pediatra. Estou habituada a falar com crianças e por isso falo baixinho”. Concretizou-se com esta ministra a alteração do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, com a introdução do Modelo de Desenvolvimento Profissional. Ainda me recordo do local onde almocei com ilustres colegas no dia em que se soube desse facto… Hoje mantém ligação ao Hospital Garcia de Orta.

Dos fracos (homens) não reza esta história…

1ª mensagem neste blog

Gosto que leiam e sobretudo que comentem o que escrevo.
talvez seja uma forma de começar...
A folha está em branco mas os relevos do teclado, aliados às complexas ligações neuronais permitem uma infinidade de opções...
As expectativas são doseadas... espero tão somente ter noites para alimentar com regularidade este blog.
Uma destas noites poderá ser oportuno refletir sobre:

legitimidade de eleitos e cumplicidade de eleitores, ou
democracia e competência
política e sociedade
justiça e desemprego
Trotsky e Nietzsche
idosos e imigrantes
orçamento e Gil Vicente
eutanásia e Amsterdão
amigos e transeuntes
saúde e desenvolvimento
Coimbra e Rapperswil
ballet e Duchamp
ordens e sindicalistas
empresas e urbanismo
rosas e fluoxetina
parlamento e Pollock
ensino e PNUD
Fernando Pessoa e Ricardo Reis
Tu e Mozart

mas hoje estamos só a começar.
AT